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sábado, abril 27, 2024
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Tag: Regulamentação

Regulação

Impasse sobre uso eficiente do espetro continua

Mariana Mazza -
Regulação

Nova regra de regularidade fiscal será usada no leilão da Banda...

Mariana Mazza -
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Regulamentação do setor é insuficiente para fomentar concorrência, diz Santanna

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Projeto de lei nos EUA acirra competição pelo espectro

André Mermelstein -
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Teles defendem nova abordagem sobre neutralidade de rede

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Concessionárias entendem que Anatel quer transformar rede do SCM em rede...

Samuel Possebon -
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Novo regulamento de TV a cabo propõe alterações em regras de...

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Nova regulamentação do cabo adapta regras ao ambiente digital e define...

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Cai a MP que cria programa de expansão do cinema e...

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Entrada das teles no mercado de cabo só deve ser definida...

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Novo regulamento do STFC pode mudar definição do serviço para incluir...

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Impasse na Anatel adia decisão sobre uso eficiente de radiofrequências

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Direitos esportivos

Presidente do Cade diz que TCCs podem "legitimar" práticas abusivas, mas...

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Concorrência

Para Cade, modelo de telecom tem falhas na competição e na...

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Fusão Oi/BrT

Cade aprova ato de concentração e vai acompanhar mercado de atacado

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Fiscalização

MPF recomenda mudanças mais amplas no Regulamento de Sanções

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Para senador, mudança no planejamento de cabo é "ilegal" e "insensata"

Mariana Mazza -
Internacional

Validade de regra de propriedade cruzada na Lei de Serviços Audiovisuais...

Redação -
Reajuste

Aumento das tarifas da telefonia fixa em 2010 é de 0,6596%

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Oi TV pretende comercializar serviço de DTH em todo o Brasil...

Samuel Possebon -
PGMU III

Anatel derruba liminar e encerra consulta pública das novas metas

Mariana Mazza -
Legislação trabalhista

Para TST, teles não podem terceirizar serviços de Call Center

Mariana Mazza -
Regulação

Anatel abre pesquisa de avaliação de seu portal na Internet

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PGMU III

Anatel prorrogou consulta das metas até 1º de novembro antes de...

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Regulamentação

Consulta de instrução sobre registro de agente econômico na Ancine é...

Redação -
Satélites

Anatel prepara regulamentação para banda Ka

Fernando Paiva -
PGMU III

Justiça prorroga por 30 dias consulta pública das novas metas

Mariana Mazza -
Banda larga

Telebrás coloca em consulta proposta de construção de backhaul

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Telebrás estabelece conceito técnico do backhaul

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Fiscalização

SindiTelebrasil não quer extensão do Fistel a novos equipamentos

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