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sábado, abril 27, 2024
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Tag: Condecine

REGULAÇÃO DO STREAMING

Membro do CSC, Cíntia Domit Bittar defende uma regulação do VoD...

Mariana Toledo -
Congresso

Texto que prevê Condecine para streaming tem votação adiada no Senado

Marcos Urupá -
Regulação

Ancine prevê regulamentação do vídeo por demanda (streaming) em 2023

Samuel Possebon -
Tributação

Ancine ratifica isenção para vídeo sob-demanda e quer entrar em debate...

Samuel Possebon -
Streaming

Senador propõe PL para incidência da Condecine sobre streaming

Marcos Urupá -
Fundo Setorial do Audiovisual

Processo das teles pelo fim da Condecine voltará à primeira instância

Fernando Lauterjung -
Tributação

Governo envia ao Congresso PLOA de 2023 com sugestão de acabar...

Marcos Urupá -
Política cultural

Ao propor extinção da Condecine, governo tenta colocar bode na sala

Fernando Lauterjung -
Streaming

Na Câmara dos Deputados, Ancine defende tributação de VOD para diminuir...

Marcos Urupá -
Fundo Setorial do Audiovisual

Relatório de Gestão mostra que FSA contratou R$ 426,5 milhões em...

Fernando Lauterjung -
Aetigo

A Lei Paulo Gustavo, um bom nome, mas uma solução imperfeita

Marcos Alberto Sant'anna Bitelli* -
TV por Assinatura

Relatório do GT do SeAC indica necessidade de mudanças na propriedade...

Henrique Julião -
Streaming

Parecer do PL do VoD cria a Condecine-Faturamento para streaming e...

Marcos Urupá -
Tributação

Oposição e governo fecham entendimento para manter enquadramento da Condecine no...

Marcos Urupá -
Tributação

Congresso prepara votação de veto à isenção de Condecine para streaming

Marcos Urupá -
Artigo do leitor

Condecine e as atividades de Video on Demand: a insegurança continua

Ana Capinetti* E Alice Marinho Correa Da Silva** -
Tributação

Bolsonaro veta artigo da MP 1.018 que retirava a incidência de...

Marcos Urupá -
Tributação

Senadores modificam MP 1.018, que retorna para a Câmara para ser...

Marcos Urupá -
Tributação

No Senado, Vanderlan Cardoso mantém VOD fora da tributação da Condecine...

Marcos Urupá -
Tributação

Empresas nacionais também defendem não enquadramento do streaming na Condecine-Título

Marcos Urupá -
Streaming

TVs aberta e paga, economia digital e distribuidores pedem manutenção de...

Fernando Lauterjung -
Tributação

OTTs pedem a senadores manutenção do não enquadramento de Condecine na...

Marcos Urupá -
PEC Emergencial

Senado aprova texto da PEC Emergencial e salva os recursos do...

Marcos Urupá -
Fundo Setorial do Audiovisual

Teles recolheram valor integral de Condecine

Fernando Lauterjung -
Fundo Setorial do Audiovisual

Desoneração de IoT pode impactar na arrecadação da Condecine em 2021

Marcos Urupá -
AUDIOVISUAL

MP 917 é aprovada na Câmara sem emendas que extinguiriam Condecine

Marcos Urupá -
FUNDOS SETORIAIS

Parlamentares querem retirar Condecine da lista de tributos da MP 952

Marcos Urupá -
LEGISLAÇÃO

Parlamentar apresenta emenda à MP 917 pedindo fim da Condecine

Marcos Urupá -
Tributação

Em carta, 36 parlamentares criticam suspensão da Condecine

Samuel Possebon -
Covid-19

Teles conseguem suspender na Justiça pagamento da Condecine

Samuel Possebon -
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