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terça-feira, maio 20, 2025
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Tag: Condecine

Jandira Feghali apresenta novo parecer sobre PL do streaming com alterações em alíquotas e...

Regulação do streaming
Fernando Lauterjung -

Entidades do audiovisual propõem alterações ao PL do streaming para fortalecer setor nacional

Regulação do VOD
Fernando Lauterjung -

Jandira Feghali apresenta substitutivo PL do streaming com alterações nas cotas e alíquotas

Regulação do streaming
Fernando Lauterjung -

Projeto de Lei de Reciprocidade Comercial inclui retaliação no audiovisual

Diplomacia
Fernando Lauterjung -

Membro do CSC, Cíntia Domit Bittar defende uma regulação do VoD "à altura do...

REGULAÇÃO DO STREAMING
Mariana Toledo -

Texto que prevê Condecine para streaming tem votação adiada no Senado

Congresso
Marcos Urupá -

Ancine prevê regulamentação do vídeo por demanda (streaming) em 2023

Regulação
Samuel Possebon -

Ancine ratifica isenção para vídeo sob-demanda e quer entrar em debate sobre plataformas digitais

Tributação
Samuel Possebon -

Senador propõe PL para incidência da Condecine sobre streaming

Streaming
Marcos Urupá -

Processo das teles pelo fim da Condecine voltará à primeira instância

Fundo Setorial do Audiovisual
Fernando Lauterjung -

Governo envia ao Congresso PLOA de 2023 com sugestão de acabar com a Condecine,...

Tributação
Marcos Urupá -

Ao propor extinção da Condecine, governo tenta colocar bode na sala

Política cultural
Fernando Lauterjung -

Na Câmara dos Deputados, Ancine defende tributação de VOD para diminuir assimetria regulatória

Streaming
Marcos Urupá -

Relatório de Gestão mostra que FSA contratou R$ 426,5 milhões em 2021

Fundo Setorial do Audiovisual
Fernando Lauterjung -

A Lei Paulo Gustavo, um bom nome, mas uma solução imperfeita

Aetigo
Marcos Alberto Sant'anna Bitelli* -

Relatório do GT do SeAC indica necessidade de mudanças na propriedade cruzada

TV por Assinatura
Henrique Julião -

Parecer do PL do VoD cria a Condecine-Faturamento para streaming e regra de fomento

Streaming
Marcos Urupá -

Oposição e governo fecham entendimento para manter enquadramento da Condecine no streaming

Tributação
Marcos Urupá -

Congresso prepara votação de veto à isenção de Condecine para streaming

Tributação
Marcos Urupá -

Condecine e as atividades de Video on Demand: a insegurança continua

Artigo do leitor
Ana Capinetti* E Alice Marinho Correa Da Silva** -

Bolsonaro veta artigo da MP 1.018 que retirava a incidência de Condecine de serviços...

Tributação
Marcos Urupá -

Senadores modificam MP 1.018, que retorna para a Câmara para ser ratificado

Tributação
Marcos Urupá -

No Senado, Vanderlan Cardoso mantém VOD fora da tributação da Condecine na MP 1.018

Tributação
Marcos Urupá -

Empresas nacionais também defendem não enquadramento do streaming na Condecine-Título

Tributação
Marcos Urupá -

TVs aberta e paga, economia digital e distribuidores pedem manutenção de artigo que livra...

Streaming
Fernando Lauterjung -

OTTs pedem a senadores manutenção do não enquadramento de Condecine na MP 1.018

Tributação
Marcos Urupá -

Senado aprova texto da PEC Emergencial e salva os recursos do FSA da desvinculação

PEC Emergencial
Marcos Urupá -

Teles recolheram valor integral de Condecine

Fundo Setorial do Audiovisual
Fernando Lauterjung -

Desoneração de IoT pode impactar na arrecadação da Condecine em 2021

Fundo Setorial do Audiovisual
Marcos Urupá -

MP 917 é aprovada na Câmara sem emendas que extinguiriam Condecine

AUDIOVISUAL
Marcos Urupá -
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